CONFLITO EM SÃO JOÃO DO CARU: Agricultores da área indígena Awá-Guajá decidem lutar pelo direito à terra e índios estão em pé de guerra

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Em torno de 500 trabalhadores e pequenos e médios produtores rurais de São João do Caru, distante 370 Km da capital, reuniram-se, no dia 13 deste mês, na Escola Municipal Paulo Freire, no povoado Santarém Velho, naquele município, para discutir o problema que envolve a demarcação da Terra  Indígena dos Awá-Guajá e famílias de posseiros e proprietários que moram e trabalham dentro dessa área.

Além de São João do Caru, essa área indígena abrange também os territórios dos municípios de Zé Doca, Newton Belo e Centro Novo

A reunião foi articulada e coordenada por Arnaldo Lacerda Souza, um dos proprietários de terra encravada dentro da reserva indígena, com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), Sindicato dos Pescadores, Câmara de Vereadores e Prefeitura Municipal de São João do Caru.

O problema já se arrasta há cerca de duas décadas, quando, nos anos 90, o Ministério Público Federal ingressou com uma Ação Civil Pública, com pedido de medida liminar, a fim de que a União e a Funai promovessem a identificação e a demarcação da área Indígena Awá, conforme Portaria 373/92 do Ministério da Justiça, critérios estabelecidos e laudo antropológico.

Posicionamento do Ministério

Público e do juiz federal Carlos Madeira

 “As áreas adquiridas pela empresa Agropecuária Alto Turiaçu LTDA, nas regiões próximas aos vales dos rios Turiaçu, Pindaré e Gurupi (MA), corresponderiam a terras tradicionalmente ocupadas pelos grupos indígenas Awá-Guajá, implicando a nulidade de títulos de propriedade. A existência de títulos de propriedade, decorrentes de discriminatória de terras devolutas não pode ser manejada contra o reconhecimento de posse indígena, resultante do indigenato, ainda que as terras dos silvícolas (cuja propriedade é da União) esteja pendente de demarcação pela Funai”, argumenta o Ministério Público Federal na Ação Civil Pública.

No auto de inspeção realizado pelo juiz federal José Carlos do Vale Madeira consta: “A demarcação fora iniciada sem ter havido a homologação, significando que os marcos não ficariam nos locais onde estão e, ainda, que a inspeção estaria sendo realizada exatamente para identificar onde ficariam a área destinada à reserva Indígena, as comunidades afetadas, instalações e equipamentos públicos, pontes, estradas, para, assim, encontrar uma solução de forma a minimizar os eventuais prejuízos que todos haveriam de suportar”.

O juiz federal José Carlos do Vale Madeira, do Tribunal Federal da Primeira Região, Seção Judiciária do Maranhão, julgou procedente a Ação Civil Pública e sentenciou condenando os réus (União e Funai) a demarcarem, no prazo de 180 dias, a contar da data de intimação, a área Indígena Awá-Guajá de acordo com os termos da Portaria nº 373/92 e o Laudo Antropológico elaborado pela Antropóloga Eliane CantarinoO”dwyer, produzido nos autos do processo nº 95.0000353-8.

Mais de 40 interessados recorreram da decisão prolatada pelo juiz federal José Carlos do Vale Madeira por meio de 15 ações judiciais ajuizadas junto à 5ª Vara da Justiça Federal, em São Luís. Uma parte foi julgada e considerada improcedente e outra acolhida parcialmente. A decisão judicial recorrida foi confirmada em julgamento de recursos de apelação nº 0003846-47.2002.4.01.3700.

Ação judicial que trata da demarcação

da área ainda não transitou em julgado

Segundo Arnaldo Lacerda, a ação judicial que trata da demarcação da Área Indígena Awá-Guajá ainda não transitou em julgado, ou seja, ainda está sujeita a julgamentos de recursos ajuizados pelas partes que se julgam prejudicadas. “Estamos alegando cerceamento do direito a ampla defesa e ao contraditório”, argumentou.

Segundo Carlos Travassos, Coordenador Nacional de Índios Isolados e Recém-Contatados da Fundação Nacional do Índio (Funai), em cumprimento à decisão judicial, a Funai deslocou uma Frente de Proteção Etnoambiental, no final de 2012, para garantir a preservação da Área Indígena Awá-Guajá, no município de São João do Caru.

“Estamos instalando uma base de apoio na área e os funcionários da Funai que ali estão foram capacitados para tratarem os agricultores, que transitam na área e ali moram e trabalham, de forma respeitosa e pacífica. Não queremos tirar o direito de ninguém, mas também não abrimos mão do direito dos índios assegurados pela Justiça”, esclareceu Carlos Travassos.

Presença da Frente de Proteção

Etnoambiental gera clima de tensão e apreensão

A presença da Frente de Proteção Etnoambiental, em São João do Caru, está gerando um clima de tensão e apreensão entre os agricultores, que foi agravado com o envio do ofício 09/12, da Comissão Permanente de Análise de Benfeitorias (CPAB), da Funai/DF, no final do ano passado. O documento, assinado por Erika Yamada, presidente substituta da CPAB, comunica ao prefeito de São João do Caru, Jadson Lobo Rodrigues (PRP), que os mais de 200 posseiros cadastrados em levantamento fundiário feito pelo Grupo Técnico, em 1997, tiveram suas benfeitorias consideradas como derivadas da “ocupação de má fé”, para efeito de indenização.

O Chefe da Divisão de Obtenção de Terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/Ma), Lucílio Araújo Costa, informou que, em abril de 2010, esse órgão esteve na área da Reserva indígena, no município de São João do Caru, e realizou o cadastro dos posseiros que ali moram e trabalham, totalizando 1.044 famílias, muitas ocupando área de cerca de 300 ha. “Precisamos voltar à região para atualizar esse cadastro e discutir alternativas de remanejamento dessas famílias para áreas de assentamento próximas”, acrescentou.

 

 

Reação dos Agricultores e audiência

com o presidente da Assembleia Legislativa

Em dezembro do ano passado, uma comissão de proprietários e trabalhadores rurais, vereadores e lideranças comunitárias do município de São João do Caru foi recebida pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), acompanhada pelo deputado Carlos Amorim (PDT).

Na oportunidade, os membros da comissão pediram que o Poder Legislativo interfira junto aos órgãos governamentais, no âmbito federal, para que revejam a demarcação das terras indígenas da comunidade Awá-Guajá, patrocinada pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Segundo relato da comissão, cerca de 20 mil famílias estão ameaçadas de expulsão das terras em que moram e trabalham. “A Funai está ampliando a reserva indígena que hoje já é contemplada com mais de um milhão de hectares”, afirmou Arnaldo Lacerda, membro da comissão.

“A Assembleia Legislativa não tem poderes para solucionar o problema, mas isso não impede que venha a intermediar conversações com as bancadas maranhenses na Câmara dos Deputados e no Senado e também junto ao Ministério da Justiça e outros órgãos da União”, explicou o presidente da Assembleia à comissão.

O deputado Carlos Amorim informou que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em recente audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, revelou que a demarcação de terras indígenas é uma das questões mais preocupantes do Ministério. “O ministro da Justiça recomenda prudência como a melhor maneira de resolver a questão”, ressaltou Amorim.

Carta foi encaminhada às autoridades estaduais

e federais alertando o grave problema social

Uma carta subscrita pelos vereadores, representações dos trabalhadores e trabalhadoras e Prefeitura de São João do Caru, historiando de forma resumida a demarcação das terras da reserva Awá-Guajá, já foi encaminhada as autoridades estaduais e federais alertando quanto ao grave problema social criado na região.

“A maioria dos proprietários possuem autorização para o desmatamento e aproveitamento dos resíduos, expedida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) desde 1982, além de atestado emitido pela Funai que afirma não ter se encontrado a presença de índios e nem aldeiados na área em questão”, afirma o documento.

“É preciso que se busque, urgentemente, abrir um canal de discussão e negociação com todos os envolvidos na questão no sentido de solucionar o problema dessas famílias que estão ameaçadas de perder a terra da qual tiram o seu sustento. O povoado Caju, localizado dentro da área demarcada pela Funai, é o centro produtor que abastece não só a cidade de São João do Caru, mas também os municípios próximos como Bom Jardim, Newton Belo e Zé Doca”, alertou Antonio Alves Lima, conhecido por “Talioca”, presidente do STTR de São João do Caru.

Criada Comissão de Negociação,

que vai pedir audiência pública na AL

Na reunião realizada no Povoado Santarém Velho, no dia 13 de abril último, foi constituída uma Comissão de Negociação formada pelos vereadores Batista da Santana (Situação), Afrânio Oliveira (Oposição), o presidente do STTR, o presidente do Sindicato dos Pescadores, um representante da Prefeitura Municipal do município de São João do Caru, e o senhor Arnaldo Lacerda para coordenar as ações com vistas à solução do problema.

Em sua primeira reunião de trabalho, a Comissão de Negociação deliberou articular as seguintes ações: solicitar a realização de uma audiência pública à Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia, com a presença do Incra, Iterma, Funai, Ministério Público Federal e Estadual, para debater a questão; fazer reunião com as representações dos trabalhadores, Câmaras Municipais e Prefeituras dos municípios de Zé Doca, Newton Belo e Centro Novo; marcar audiência com o superintendente do Incra no Maranhão, com a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e o ministro da Justiça.

“Temos esperança que com a aprovação da PEC 215, em tramitação no Congresso Nacional, que transfere a responsabilidade da demarcação de terras indígenas do Executivo para o Legislativo nossa luta pela garantia de nosso direito a terra para trabalhar, morar e sustentar nossas famílias seja vitoriosa”, afirmou Arnaldo Lacerda (Edição Waldemar Ter e texto Ribamar Santana).

 

 

 

3 thoughts on “CONFLITO EM SÃO JOÃO DO CARU: Agricultores da área indígena Awá-Guajá decidem lutar pelo direito à terra e índios estão em pé de guerra

  1. Este é um problema muito sério que precisa ter resposta urgente por parte das autoridades públicas. É preciso que os direiros fundamentais de todos os envolvidos nessa questão sejam respeitados, tanto índios quanto não-índios. O que não pode acontecer é a indiferença das autoridades públicas. Muito oportuna a matéria. Parabéns. Renaldo Rodrigus de São João do Caru.

  2. acho um absurdo,os fato deveriam ser apurados com dignidade suficiente para ampará as duas partes prejudicadas,ater por que sei que os indignas tambem tem seus merecimentos,mas os brancos também não podem ser tratados com inferioridade de tal forma que estão sendo tratados,isso é um absurdo tão grande,que só consigo vê o nosso povo brasileiro sendo tratado como segunda classe,poque não de igual pra igual,mesmo cada um em sua cultura,por que só os indignas tem o direito de ocuparem 118.000 Hquitares de aria para 33 ocupantes indignas e 7.000 brancos não tem esse direito?

  3. moro em vioria da conquista municipio de zedoca onde tem 4oo familis sofrendo sendo expulsas pela policia federal sendo obrigados a sair de dentro das nossas casa con os nossos filhos crianças pequenas sem ter praonda ir samos obrigados a deixar casas e comidas os nossos legumes roças de arroz e mandiocas não temos mais tempo para faser a farinha como vamos da comida pra nossas crianças ? serar que esse juiz não tem coração ou ele pensça que deus não existe espeiro que Deus ilumine a mente e o coração dele quando ele deitar a cabeça no travesseiro lembre de milhares de crianças que estão sofrendo frio e fome que ele aprenda a faser compromisso com DEUS ! que a partir de hoje o juiz José Carlos madeira seja Inspirado por DEUS! agindo com o coração e com umanização se ele ve o que esta acontecendo aqui ele chora poquer tenho sertesa que Até DEUS eta chorando lá noCEU com uma barbaridade desta que esta acontecendo aqui.

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